É normal que surjam dúvidas sobre como se aposentar ou como pedir a sua aposentadoria. Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber para conseguir o benefício.
De quebra, ainda poderá contar com profissionais do FC Previdenciário altamente capacitados e com experiência diária nesta área, que com certeza vão te orientar sobre como se aposentar junto ao INSS.
Não se esqueça de ver nossos outros artigos! Já falamos aqui sobre como conseguir seu benefício por incapacidade e a pensão por morte!
Vamos lá!
O que é a aposentadoria?
A aposentadoria é um direito garantido aos segurados filiados à Previdência Social. Ela é uma forma de garantir a renda e subsistência para pessoas que já tenham contribuído para o INSS e preencham os requisitos previstos na lei.
A seguir explicaremos algumas das espécies de aposentadoria mais comuns:
- Aposentadoria por idade: na aposentadoria por idade, o segurado atinge a idade mínima, porém não completa o tempo de contribuição necessário para outras espécies de aposentadoria;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: já nesta modalidade, o segurado completa o tempo mínimo de contribuição para se aposentar, independentemente da idade;
- Aposentadoria por pontos: benefício nos casos em que o segurado preenche, além do tempo mínimo de contribuição, a pontuação mínima, sendo os pontos a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado.
Cada tipo de aposentadoria possui uma forma de cálculo do valor do benefício específico. Portanto, é importante tomar cuidado na hora de pedir a aposentadoria para conseguir o melhor e mais adequado benefício possível!
Quais os requisitos para conseguir a aposentadoria?
Cada tipo de aposentadoria possui requisitos específicos. Veja abaixo:
Aposentadoria por idade
| Idade | Contribuição | |
| Homens | 65 anos | 15 anos |
| Mulheres | 62 anos | 15 anos |
Aposentadoria por tempo de contribuição
Para quem adquiriu o direito até 13/11/2019, confira a tabela abaixo:
| Contribuição | |
| Homens | 35 anos |
| Mulheres | 30 anos |
Agora, para quem irá se aposentar após 13/11/2019, as regras mudam. Confira o resumo abaixo:
No caso dos homens, caso o segurado não complete 35 anos até 13/11/2019, mas tenha mais de 33 anos anos de contribuição nessa data, o benefício é devido após atingir os 35 anos de tempo de contribuição e cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para completar o tempo em 13/11/2019.
No caso das mulheres, caso a segurada não complete 30 anos até 13/11/2019, mas tenha mais de 28 anos anos de contribuição nessa data, o benefício é devido após atingir os 30 anos de tempo de contribuição e cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para completar o tempo em 13/11/2019.
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Aposentadoria por pontos
Para se aposentar por pontos, a regra até 13/11/2019 foi a seguinte:
| Contribuição | Pontos | |
| Homens | 35 anos | 95 pontos |
| Mulheres | 30 anos | 85 pontos |
Agora, após 13/11/2019, e esta é a regra válida em 2022, a aposentadoria por pontos fica da seguinte forma:
| Contribuição | Pontos | |
| Homens | 35 anos | 99 pontos |
| Mulheres | 30 anos | 89 pontos |
Como pedir a aposentadoria?
O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária para comprovar o seu tempo de contribuição. Por exemplo: carteiras de trabalho, documentos que comprovem tempo de trabalho rural, formulários PPP, certidão de serviço militar, certidão de tempo de contribuição como servidor público, dentre outros documentos.
Na sequência, deve ser feito o pedido de aposentadoria pelo site Meu INSS. Caso falte algum documento, o INSS pode emitir carta de exigências para que o requerente apresente o que faltou.
Após apresentação de todos os documentos necessários, o INSS tem 90 dias para deferir ou indeferir o pedido.
Atenção: é importante juntar ao pedido toda a documentação que comprova seu direito, pois caso o requerimento de aposentadoria seja negado, só é possível recorrer administrativa ou judicialmente da decisão se foram apresentadas provas no processo administrativo. Quando não há provas, é necessário formular novo pedido com toda a documentação necessária.
Fiz o pedido, mas a aposentadoria foi indeferida. O que posso fazer?
Não é raro que a aposentadoria seja indeferida indevidamente pelo INSS. Isto pode ocorrer por uma série de motivos, como pela falta de averbação de períodos urbanos e rurais ou pela desconsideração dos períodos trabalhados em condições especiais.
Diante do indeferimento do pedido, o segurado pode optar por recorrer administrativamente apresentando recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social. Ele também pode ajuizar uma ação de concessão da aposentadoria diretamente ao Poder Judiciário, com o auxílio de um escritório especializado em ações previdenciárias, como o FC Previdenciário.
Quero prosseguir com a ação, o que devo fazer?
Bom, você chegou até aqui, entendeu que pode pedir a aposentadoria e viu que tem direito.
Agora, vamos te explicar como funciona o processo de concessão do benefício.
Aqui no escritório, trabalhamos desde o início até o final do caso. Ou seja: até conseguir a concessão do benefício para o segurado.
Nosso atendimento ocorre em todo o Brasil de modo 100% virtual. Sem sair de casa é possível dar entrada no pedido de concessão de aposentadoria.
Na prática, para entrar com o processo de aposentadoria, basta alguns documentos pessoais e outras informações sobre o histórico de trabalho do requerente – além das provas que informamos para justificar o pedido.
Assim, é só entrar em contato com o FC Previdenciário, um escritório especializado em direito previdenciário ou então com seu advogado de confiança!
Conclusão
Este texto foi elaborado pela equipe do FC Previdenciário, que possui um corpo jurídico dedicado a resolver situações previdenciárias como estas de aposentadoria!
Esperamos que as suas dúvidas tenham sido esclarecidas e você tenha conseguido tomar a decisão correta!
Se você precisar de orientação específica e dedicada ao seu caso, fale conosco diretamente pelo seu Whatsapp! Teremos o prazer em lhe ajudar!
