É normal que surjam dúvidas quando o assunto é revisão da vida toda. Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber para conseguir a revisão e, consequentemente, buscar aumentar o valor da sua aposentadoria.
De quebra, ainda poderá contar com profissionais do FC Previdenciário altamente capacitados e com experiência diária nesta área.
O que é a revisão da vida toda?
A “revisão da vida toda” é uma tese jurídica que defende a possibilidade de inclusão, no cálculo do valor das aposentadorias, dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994.
Hoje, o valor das aposentadorias é calculado utilizando a média dos salários do trabalhador. Nesta média, considera-se apenas os salários recebidos a partir de julho de 1994.
Ocorre que muitos aposentados receberam salários antes de 1994 e defendem que essas contribuições devem ser incluídas no cálculo do seu benefício, pois isso faria com que o valor da aposentadoria aumentasse.
Os defensores da tese da revisão da vida toda afirmam que, quando for o cenário mais favorável, todos os salários devem ser utilizados, e não apenas os posteriores à 1994, para a apuração do valor do benefício.
Após diversos pedidos judiciais requerendo essa modificação na forma de cálculo da aposentadoria, o Superior Tribunal de Justiça se posicionou favoravelmente aos aposentados.
A questão ainda não foi totalmente resolvida, pois o tema está atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal. É ele quem irá decidir definitivamente se essa modalidade de revisão da aposentadoria é ou não possível.
A boa notícia é que recentemente o STF decidiu manter o voto do Ministro Marco Aurélio, que antes de se aposentar havia votado pela validade da revisão da vida toda. Isto torna muito mais provável e mais próxima a vitória dos aposentados pela possibilidade da revisão da vida toda.
Quais os requisitos para conseguir a revisão?
Conforme dizemos anteriormente, a revisão da vida toda é favorável para quem teve contribuições de valor elevado antes de 1994.
Dessa forma, se você é aposentado, mas seus salários foram aumentando progressivamente com o tempo, dificilmente a revisão da vida toda mudará o valor da sua aposentadoria, podendo inclusive diminuir o valor em alguns casos.
Por outro lado, se você tinha um bom salário até 1994 e depois disso passou a ganhar menos, ou então começou a contribuir para o INSS com base no salário-mínimo após 1994, são grandes as chances da revisão da vida toda aumentar o valor da sua aposentadoria.
Como você deve ter percebido, não é sempre vantajoso pedir a revisão da vida toda, por isso é importante consultar um profissional especializado na área, para que seja confirmado se vale a pena, no seu caso, pedir a revisão.
Como requerer a revisão da vida toda?
Apesar de ainda não ter sido aprovada, é possível desde já pedir a revisão da vida toda, tanto no INSS, quanto diretamente na justiça.
Por se tratar de pedido de revisão, esse pedido está sujeito ao prazo limite de 10 anos desde a concessão do benefício.
Por isso recomendamos, nos casos em que a aposentadoria foi concedida há muitos anos, fazer o pedido o quanto antes, para que o INSS não alegue que passou o prazo para revisar o benefício.
Fiz o pedido de revisão da aposentadoria mas ele foi negado. O que posso fazer?
Caso você tenha optado por fazer o pedido de revisão diretamente no INSS e tenha sido negado, pode optar por recorrer administrativamente, apresentando recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, ou então ajuizar ação de revisão diretamente ao Poder Judiciário.
Seja qualquer uma das opções acima, a assessoria de advogados da área do direito previdenciário pode facilitar muito todo o procedimento:
Quero prosseguir com a ação, o que devo fazer?
Bom, você chegou até aqui, entendeu que pode pedir a revisão da vida toda e viu que tem direito.
Agora, vamos te explicar como funciona o processo de revisão do benefício.
Aqui no FC, nós trabalhamos desde o início até o final do caso, ou seja, até conseguir a revisão do benefício para o segurado.
Nosso atendimento ocorre em todo o Brasil de modo 100% virtual. Ou seja: sem sair de casa é possível dar entrada no pedido de revisão da aposentadoria.
Na prática, para entrar com o processo de revisão da vida toda, basta alguns documentos pessoais e outras informações sobre o histórico salarial do aposentado.
Assim, é só entrar em contato com o FC Previdenciário, um escritório especializado em direito previdenciário ou então com seu advogado de confiança!
Conclusão
Este texto foi elaborado pela equipe do FC Previdenciário, que possui um corpo jurídico dedicado a resolver situações previdenciárias como estas de revisão!
Esperamos que as suas dúvidas tenham sido esclarecidas e você tenha conseguido tomar a decisão correta!
Se você precisar de orientação específica e dedicada ao seu caso, fale conosco diretamente pelo seu Whatsapp! Teremos o prazer em lhe ajudar!
